Quando comecei a escrever estas linhas, decorria uma manifestação junto ao Ministério da Educação, o protesto foi convocado pelo Movimento Inclusão Efetiva, cuja sigla é MIE, numa breve consulta à página de uma rede social onde este movimento faz a apologia da sua causa, ficamos a saber que o dito movimento se bate por; “Este grupo tem como objectivo fazer com que existe uma inclusão efetiva das crianças com NEE em Portugal seja na educação como também na sociedade em geral”1.
Comecemos pelo início, há anos que escrevo sobre a questão do Ensino Especial, há décadas que afirmo sem que ninguém me desminta, excepto pontualmente porque afinal não conheço tudo nem sou infalível, mas genericamente tudo o que tenho escrito se prova verdade, basicamente e resumindo a uma palavra o Ensino Especial em Portugal é uma palhaçada, deste feita e como faço quase sempre para temáticas que conheço menos, contactei várias pessoas amigas ligadas a vários níveis de docência, espalhadas por vários agrupamentos de Norte a Sul do país, para obter relatos das suas experiências, validando ou não de uma forma mais informada as opiniões que possuo sobre o tema.
Actualmente o enquadramento jurídico das necessidades especiais e da inclusão, assenta no Decreto-Lei n.º 54/20182, uma legislação muito bonita, muito catita, infelizmente elaborada com os pés por gente que não faz a menor ideia de como funciona uma escola, daí fazer aqui referência a este tristemente famoso “54” que enquadra esta coisada toda das necessidades especiais, legislação que não passa de uma salgalhada própria de um país absolutamente esquizofrénico.
O Ensino Especial nunca funcionou com o mínimo de seriedade nas escolas portuguesas, pior, no imediato momento em que os governos abdicaram do seu papel na Educação e chutaram as escolas para as autarquias fomos de cavalo para burro com uma velocidade de tal modo furiosa que o estrépito causado soa furiosamente por todos os agrupamentos escolares assoberbados com todas as idiotices patéticas que os governantes dos últimos 20 anos resolveram implementar, 2005 foi o ano em que a Educação começou a ruir abruptamente, não que os governos anteriores tivessem tido uma atitude positiva, mas a partir de 2005 a coisa descambou completamente, culminando na mediocridade que temos hoje, e que estou em crer que ainda alcançaremos mais dessa mediocridade pois ainda não batemos no fundo, está quase, mas falta ainda um nadita, tenham esperança.
Ora então seguindo, mercê de várias circunstâncias, sendo a maior delas, o facto de os governos dos últimos 20 anos terem desinvestido na Educação, as escolas estão em condições miseráveis, faltam recursos humanos e materiais, sobra a muita carolice dos que trabalham nas escolas que vai colmatando alguns dos pontos fracos, mas já nem essa boa vontade consegue tapar a cada vez mais esfarrapada Educação. Turmas sobre-dimensionadas, com cada vez mais casos de crianças com necessidades especiais, falta de terapeutas, falta de pessoal auxiliar com adequada e contínua formação, os espertos governeiros vão tapando o Sol com a peneira recorrendo aos desempregados, o que não deveria ser de todo sequer uma solução, mas é, junte-se ainda um agora novel fenómeno advento desta modernidade que sã0 as famílias com diminuto e ou até inexistente domínio e compreensão da língua do país que escolheram para vir viver, tudo junto é o caos.
Professores e educadores em “burnout” com demasiada idade para aturarem fedelhos mal educados, temos assim o coquetail perfeito para que o Ensino Especial seja uma grande fantochada, a existência de serviços duplicados ajuda ainda menos, ainda hoje estou para perceber para que realmente serve uma coisa chamada “intervenção precoce”, excepto a criação de mais uma “capelinha” num mundinho já prenhe delas, disso mais de egos exacerbados, junte-se a falta gritante de terapeutas, o que disto resulta são falhas gritantes nos apoios que as crianças deveriam e muito necessitam de ter.
A este cenário absurdo, absolutamente esquizofrénico e patético, juntou-se ainda a “Inclusão”, outra inenarrável fantochada, que da forma como está a ser levada a cabo deveria mudar de nome para “Exclusão”, porque na realidade muitas vezes para incluir uma criança excluem-se as outras dezanove da turma.
É forçoso dizer que existem crianças enfiadas em turmas nas escolas, escolas essas que estão a servir apenas como uma espécie de armazém para este tipo de crianças, crianças essas que não estão ali a fazer nada, faltam nas escolas unidades de apoio a deficientes, muitas dessas unidades são apenas armazéns para os casos pesados de crianças não funcionais que dessa formam “roubam” o lugar a crianças com problemáticas mas funcionais que beneficiariam imenso com as terapias que as unidade pudessem com elas fazer, assim como está a tal “Inclusão”, não serve a ninguém, não serve às escolas, não serve às famílias e não serve de todo às crianças.
E tudo isto acontece por causa da mentalidade merceeira dos governantes, que esbanjam fortunas com imbecilidades, não investem no que é flagrantemente necessário, faltam Centros de Recuperação Infantil, os “CRI”, que são o sítio indicado para alojar muitas destas crianças com efectivas necessidades especiais que não estão a fazer nada nas escolas, que se arrastam pelo ensino público ao abrigo dessa coisa que chamam “Inclusão”, cujas malhas são tão absurdamente estreitas que é possível um autista não funcional com quase sete anos, que apresenta problemas comportamentais estar numa sala de jardim de infância com crianças de três anos, este é apenas um exemplo dos muitos que recolhi alguns de bradar aos céus.
Para encerrar meus caros, “Ensino Especial e Inclusão” são duas realidades muito necessárias na Educação, infelizmente em Portugal, são duas fantochadas patéticas, são farsas atafulhadas de quantidades pantagruélicas de papelada inútil, que funcionam a custo de uma forma medíocre, exceptuando nalguns honrosos casos pontuais onde funcionam com alguma qualidade, mercê da boa e velha carolice de todos os que lá trabalham, o grosso porém é uma verdadeira gaiola de malucas atamancada gerida de forma amadora e incipiente que nos desacredita todos, governantes, povo, escolas e famílias.
Um abraço, deste vosso amigo
Barão da Tróia
1https://www.facebook.com/groups/691722178589366/announcements
2https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/54-2018-115652961
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