Fonte: https://puntocritico.com/ausajpuntocritico/2020/01/19/esbozos-de-una-moral-sin-sancion-ni-obligacion-de-jean-marie-guyau-parte-16-final/
A senhora Presidente do Município de Alpiarça, revelou ser uma mulher com muitos “huevos” como dizem os vizinhos do lado de lá da fronteira, decidiu, e muito bem, tentar por cobro a uma obscenidade com décadas, a saber, a facilidade com que os filhos de muita gente de “posses” obtêm escalão A nos serviços sociais escolares, enquanto outros com muito menos posses não.
Vai daí a senhora Presidente, e muito bem volto a dizer, quer excluir do usufruto de Apoios Sociais quem “apresentar sinais exteriores de riqueza”, situações que todos, repito, todos nós já verificámos, “empresários” cujos filhos possuem escalão “A” entre outro tipo de medíocres subsídio dependentes que conseguem sempre tudo, mesmo quando apresentam carros topo gama, telefones último modelo e passam o dia nas esplanadas.
E o que são sinais exteriores de riqueza1? Dizem que actualmente é fácil ao Estado detectar divergências entre rendimentos e aquisições de bens de valor elevado aquisições essas não consentâneas com os rendimentos, existe, como todos sabemos a obrigação, anual, de entregar uma declaração de IRS, parece que a Autoridade Tributária e Aduaneira cruza e compara de forma automática estes dados com o património dos declarantes, por isso quando existe um aumento de património com um valor significativo, como seja a compra de um carro ou uma casa, tal facto pode originar uma notificação, para controlo dos sinais exteriores de riqueza, isto é o que está no “papel”, na realidade, estes “cruzamentos” de dados parecem só funcionar para os falcatos como eu, que já fui chamado duas vezes para explicar discrepâncias, que depois não existiam, quanto aos ditos “empresários” e outros, que declaram ordenados mínimos e que se deslocam em “bombas” topo gama com os filhos agraciados com escalão “A” na escola, parece não existir quaisquer “cruzamento” de dados, e é a esta obscena situação que a senhora Presidente do município de Alpiarça quer em princípio por cobro.
Acontece então que aquando da apresentação dessa alínea constante de um regulamento municipal de Apoios Sociais, a primeira crítica é logo recebida, oriunda da vereadora do PCP, que reproduz fielmente a posição da súcia politiqueira que representa, anunciando que considera a ideia apresentada como “antidemocrática”, ou seja para a rapaziada “comuneira”, a bandalheira mafiosa de mamar à conta do Estado sob falsos pretextos é “democrática”, tentar por cobro a essa bandalheira de décadas é que é antidemocrático, apetece mandá-los a um sítio a essa sucata comuneira.
Claro que logo de seguida, vieram as condenações do lado dos “indignados” socialistas, encabeçados por luminárias da qualidade de uma Ana Gomes, de um Francisco Assis, de um João Costa ou de um Eurico Brilhante Dias. Sinceramente não consigo perceber, como é que esta gentalha está contra a tentativa de moralização proposta pela senhora presidente do Município de Alpiarça, mostrando-se favoráveis à manutenção da obscena bandalheira, fico perplexo com esta gentalha.
Claro que a proposta da senhora presidente do Município de Alpiarça, é ao que parece conflituante com a Lei Geral Tributária isto apesar de ser verdade que o poder local dispõe de autonomia mas segundo a legislação autárquica2, tal não permite que essa dita autonomia da autarquia lhe outorgue poderes inspectivos similares e ou complementares aos da AT.
Pessoalmente, tenho a convicção de que, a parte pertinente desta proposta, da senhora presidente do Município de Alpiarça, que todos sabemos não irá avante, centra-se no levantar do véu, sobre uma, mais uma, situação vergonhosa, que ocorre há décadas em todos os anos escolares sem que ninguém lhe ponha cobro, e quanto a mim, apesar de não dispiciendo, nem é o valor esbanjado, dado que as autarquias esbanjam em barda, o mais vergonhoso é a falta de ética, moral e de honestidade, princípios essenciais para uma Democracia, daí que muitos politiqueiros estejam contra a proposta da senhora presidente do Município de Alpiarça, estão contra porque parecem não perceber e ou querer perceber que a ética, a moral e a honestidade, são efectivamente princípios essenciais para uma Democracia.
Um abraço, deste vosso amigo
Barão da Tróia
1https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/lgt/Pages/lgt89a.aspx
2https://www.pressreader.com/portugal/diario-de-noticias/20241205/282003267998445
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