Justiça - anedota ou mais uma miséria nacional!

A Justiça em Portugal é um conceito difícil de concretizar de um modo que se torne perceptível para o cidadão comum, honesto e muito martirizado pagador de impostos, temos dificuldades em perceber o que é isso da Justiça, que pouco tem que ver com a Verdade, menos ainda com o Direito e nada mesmo com aquilo que é Justo, pelo meio fica ainda, a punição dos criminosos a sua eventual reabilitação, piedosa mentira que tanto adoramos, bem como todo o resto da encenação do edifício judicial.

Digo isto por variadas razões, colocando-me no lugar dessa figura tão cara à jurisprudência nacional que é a figura do “Bonus Pater Famílias”, (Bom Pai de Família), o que quer que seja isso de ser bom pai de família, mas que segundo me esclareceram doutos amigos versados na coisa jurídica, o termo quererá significar que me coloco no lugar do homem médio nacional, que sigo os padrões sociais, cívicos e familiares da sociedade em que estou inserido, que segundo me disseram é isso que os senhores Juízes fazem quando exercem a sua douta profissão, colocam-se na posição do tal “Bonus Pater Famílias” para cogitarem sobre a prova e proferirem as suas decisões, ora não sendo eu Juiz, nem tendo a pretensão de almejar a tão distinta categoria do corporativismo nacional, posso no entanto de igual modo colocar-me nas peúgas do tal bom pai de família para tentar perceber esta coisa a que chamamos Justiça, que anda infelizmente pelas ruas da amargura.

Então vejamos um pequeno apanhado de factos relevantes que nos deixam, como dizer isto em termos simpáticos, factos que nos deixam boquiabertos, incrédulos e completamente descrentes, factos que poderiam fazer parte de um episódio de uma qualquer série humorística, factos que mais do que qualquer ficção são uma anedótica realidade sobre o estado miserável a que tudo isto chegou, atentai então;

·         A senhora provedora de Justiça, Lúcia Amaral, quer que a Assembleia da República altere a lei que criou a lista de abusadores de menores condenados pela Justiça ⁽¹⁾. A dita senhora quer impedir que esses excelentes exemplares da espécie humana constem deste registo anos a fio, mesmo que o último crime deste género que tenham cometido date de há 20 anos. Não sei se alguém avisou a senhora sobre o facto de que um pedófilo não se cura, nem se arrepende, sendo portanto essencial que a listagem permaneça para sempre com todos os registos que seja possível sobre cada indivíduo com tal propensão;

·          O senhor Ricardo Cardoso que tem a profissão de Juiz, declarou recentemente que, passo a citar, “…Não há juízes maus, há apenas alguns com menos experiência e sabedoria.” ⁽²⁾ Assim na visão deste meritíssimo, quem não sabe ou quem não saber fazer, não é intrinsecamente mau profissional, está só à espera de ser melhor, por isso vai criando experiência e sabedoria com as cobaias, que somos nós, que nos aguentemos com as decisões, até que os senhores juízes pouco experientes e sábios se tornem melhores, isto num país onde há Juízes com 30 anos, em 2017 existia até um com 29, idades que são muito compatíveis com experiência e sabedoria, ainda assim 89% dos Juízes obtém classificação «Bom» e «Muito Bom». Ele há maus profissionais em todas as profissões do Mundo ⁽³⁾ com excepção dos Juízes de Portugal⁽⁴⁾, recordemos o velho adágio “Presunção e água benta…”

No entanto quando nos meios de comunicação aparecem alguns acórdãos proferidos por esta malta verdadeiramente genial ⁽⁵⁾, há algo que não bate certo, sabendo nós que Justiça é uma coisa, Direito é outra e a Verdade parece não interessar a ninguém, estamos em crer que os senhores Juízes estão a baralhar todas aquelas premissas brindando-nos com ondas de sapiência e de jurisprudência, como nunca antes se viu.

Fazendo com que a Justiça nacional vogue assim por dizer num mar revolto situado entre o oceano da patetice e o mar da anedota onde claramente quem sai a perder somos nós todos os que pagamos os salários aos senhores Juízes e já agora aos outros também, vejo a coisa como talvez um finca-pé com os políticos, sabendo nós que essa classe, a dos políticos, desde sempre acalentou um desejo secreto de enviesar a Justiça, porque essa tal senhora que dizem ser cega, atrapalha, mas isto é apenas alegadamente claro está, porque ao contrário dos fortes, a mim não terão pejo nenhum em me punir, que sou um pobre diabo.

P.S. - Adorei a entrevista da senhora exProcuradora, pessoa que aliás muito estimo, mas dizer que ficou surpreendida com o nível corrupção existente em Portugal deixou-me perplexo, em que Portugal vive esta rapaziada?

Um abraço, deste vosso amigo

Barão da Tróia

FONTES:

(1)https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/08/09/pedofilos-estao-tempo-de-mais-na-lista-negra-diz-provedora/

(2)https://sol.sapo.pt/artigo/621552/ricardo-cardoso-nao-sou-um-juiz-pressionavel-nem-impressionavel

(3) 2018 - Juiz condenado a um ano e meio de prisão por violência doméstica

https://sicnoticias.sapo.pt/pais/2018-09-17-Juiz-condenado-a-um-ano-e-meio-de-prisao-por-violencia-domestica

(4) 2017 - Juiz condenado por "mau trato psíquico" ao recusar relações com a mulher

https://www.jn.pt/justica/interior/relacao-de-guimaraes-condena-antigo-juiz-por-violencia-domestica-8617564.html

(5) Dois homens, o porteiro e o barman da discoteca Vice Versa, em Gaia, foram condenados a penas suspensas por terem violado uma mulher de 26 anos que encontraram inconsciente – por exagerado consumo de álcool - na casa de banho de uma discoteca de Gaia - Juízes dizem que "ilicitude não é elevada" em caso de mulher inconsciente violada por dois homens

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/juizes-dizem-que-ilicitude-nao-e-elevada-em-caso-de-mulher-inconsciente-violada-por-dois-homens