O recente Relatório Complementar (2 de Outubro de 2009) que complementa o Relatório final "A Justiça Penal. Uma Reforma em avaliação" (10 de Julho de 2009), apresentado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, vem trazer a lume um quadro triste, mais uma vez, da Justiça Portuguesa. Entre outras muitas críticas, diz o relatório que a Justiça por cá não consegue enjaular o colarinho branco.
A esse propósito registe-se uma historieta, passada há dois mil e quinhentos anos, uma ocasião, alguém perguntou ao famoso legislador de Atenas, Sólon, que serviços prestam as leis.
Sólon, considerado um dos pais da [Demo] [Kracia] grega, respondeu:
-Para apanhar os pequenos delinquentes.
-Só para isso? Questionou novamente o seu interlocutor, reforçando a questão com a dúvida sobre o que fazer com os grandes criminosos. Calmo, Sólon prestes lhe respondeu nestes termos.
- Meu caro amigo, a Lei é como uma teia de aranha. As moscas pequenas, ficam presas nela, mas as moscas maiores rompem a teia e escapam facilmente.
Esta historieta, poderia ser escrita hoje sobre a Justiça, de Portugal, sobre o miserável estado da Justiça de Portugal, tão miserável, que serve apenas para engaiolar miseráveis, pelo mínimo tempo possível, para que possam voltar às ruas e continuar as suas miseráveis existências levando a miséria a outros que não são tidos nem achados no problema, continuando a alimentar a farsa que é a Justiça e todas as personagens que enchem o traseiro à conta dessa mesma Justiça.
É a Justiça do crimezeco, a Justiça do infeliz pilha galinhas, do pequeno traficante, do “agarrado” apanhado com mais uma grama do que o permitido, do ladrão homicida que apanha vinte anos, para ao fim de dez estar de novo cá fora, é a Justiça do menor que por lhe darem essa benesse atropela tudo, rouba e mata sem punição, é a Justiça do pedófilo que é condenado e cumpre um ou dois anos, é a Justiça dos vários políticos condenados, sempre a pena suspensa, que continuam a ser eleitos, é a Justiça que merecemos.
É sobretudo uma FARSA, onde os vários actores, tugem pouco e mugem ainda menos, não vá dar-se o caso de alguém efectivamente querer fazer alguma coisa e estragar o arranjinho, porque se pensarmos bem, já viram a quantidade de camaradas que enchem a mula à conta disto a que chamamos Justiça, Juízes e as suas muitas mordomias, Procuradores disto e daquilo, Advogados, Médicos de várias especialidades, Programas de reabilitação ou não, Subsídiocratas vários e uma infinidade de especialistas especializados especiais, especialmente capacitados para complicar o caminho que conduz a uma verdadeira Justiça.
Deixo de fora os polícias, porque a meu ver mal ou bem, são os Quixotes desta história, com tudo o que se lhes possa apontar de mau e de bom, são o fim da cadeia, estão ao mesmo nível que os outros a quem perseguem, porque a monstruosa máquina Judicial, tritura uns e outros, policias e ladrões, são os elementos dispensáveis deste negócio e cujas acções justificam a existência de todas as outras sanguessugas.
Um abraço, deste vosso amigo
Barão da Tróia
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