Acórdão ou não acordam!

O Supremo Tribunal de Justiça, dando seguimento a um apelo de um cavalheiro condenado a 7 anos de prisão efectiva, depois de se ter provado a sua propensão pedófila, com actos sexuais tentados e continuados, praticados com miúdos de 13 ou 14 anos, incluindo uma violação, deu provimento ao recurso e reduziu a pena em 2 anos, ao senhor em questão.

Como é óbvio não vou questionar os doutos sapientes e iluminados Juízes, as lucubrações de tais criaturas estarão acima de qualquer cogitação dos pobres diabos que somos, eu plebeu ignaro me confesso, esta douta sapiência, afigura-se a um canhestro provinciano como uma das mais insignes barbaridades jurídicas dos últimos tempos, fará, se for dada a conhecer lá pela estranja, jurisprudência, ao inverso, ensinando aos Juízes de outras terras o que não deve ser feito.

Na televisão um senhor Juiz Desembargador, vindo a terreiro pleitear a causa dos camaradas, arengava, com um travo de ligeira indignação, da justeza do Acórdão que segundo o tal senhor é de todo lícito e de acordo à Lei vigente, desculpando-se como é hábito destes e doutros senhores com essa figura tenebrosa e etérea a que chamam figurativamente o “Legislador”, perorava, também o dilecto Desembargador, acerca das humanidade dos Juízes do Supremo, dando assim a impressão de informalidade e de proximidade dos que julgam aos que são julgados e ou alegadamente defendidos.

Como disse em antemão, não questiono o Acórdão dos Doutos Juízes, mas posso alertar para algumas das pérolas da sua decisão e desmontar os argumentos do senhor Desembargador televisivo. Em primeiro se o Acórdão é lícito e dentro da lei, isso é grave é muito grave, é sintoma de que os senhores Juízes, o tal espectro legislador e os senhores políticos mais uma vez andam a dormir na forma, não dando atenção devida a uma questão relevante e trágica como é a da pedofilia, não é menosprezando e relativizando o caso “pelo seu contexto mediático”, que os senhores Juízes diminuem a tragédia que não estão a fazer nada para combater.

Se o tal Legislador, que ao que parece ninguém nunca sabe quem é pois todos se desculpam com o legislador, faz uma lei perfeitamente estúpida sobre a violação distinguindo etapas de violação ou não violação de acordo com idade, uma é mais grave outra é menos grave, naquilo que se pode classificar como uma perfeita imbecilidade jurídica, eu sugiro que se sodomize à força o tal “Legislador”, para que assim essa figura possa aquilatar e discorrer sobre o que é uma violação.

Não posso também questionar a humanidade dos senhores Juízes do Supremo, felizmente não os conheço, posso só dizer que mais uma vez fico assustado com a humanidade destes cavalheiros, se as declarações aberrantes que fizeram discorrem também do facto de serem pessoas dotadas de alguma normalidade bom senso e humanidade então, abrenúncio, cruzes canhoto e te arrenego em cruz, livrei-nos de humanos de igual semelha, pois estou em crer que estamos melhor defendidos entre outro tipo de animais, porque estes humanos deixam muito a desejar em relação à sua humanidade.

Por último, de novo não questionando a douta e sapiente conduta dos Senhores Juízes do Supremo, gostaria de saber com que capacidades técnicas, ou baseados em que conhecimentos científicos os senhores Juízes proferiram pérolas como esta, …Por conseguinte, as necessidades de prevenção geral positiva são relevantes…

Prevenção de quê da Pedofilia? Campanhas? Com slogans e cartazes na estrada, “ Se vai conduzir não coma meninos!” Ou ainda esta outra pérola da douta, preclara e inquestionável sabedoria dos senhores juízes, …É de considerar o grau de desenvolvimento do menor, não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com uma criança de cinco, seis ou sete anos, ou com um jovem de 13 anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade... Como é que alguém profere estas barbaridades, como? E são estas as tais pessoas humanas que supostamente nos protegem e fazem defender a Lei da Nação, apre!

Um abraço deste vosso amigo

Barão da Tróia