Quid Juris

Elevado a passatempo nacional, o dizer mal da Justiça, passou a figurar em qualquer órgão de informação, por força do barulho a malta lá despertou para esta verdadeira praga dos tempos modernos. Isto porque enquanto a coisa só tocava ao “Zé Povinho” era o deixar andar, ledos e folgando, lá seguiam sem mais aquela, no entanto e depois de alguns, muitos, casos de bradar aos céus, é do lado de dentro que algumas vozes começam a questionar esta Justiça que temos.

Que a Justiça cá no cantinho à beira mar é tudo menos cega, qualquer otário já tinha percebido, excepto os senhores Juízes e os senhores Governantes. Para estas elites, trôpegas a Justiça funciona, até porque na sua maioria, estes cavalheiros parecem ter visão curta, pouco vendo para além do horizonte do seu umbigo, verdade seja dita que a Justiça em Portugal está à laia do resto do país, ou vocês queriam ter um país rafeireco como este com uma excelente Justiça?

Do ponto de vista de um leigo ignorante, que é aquilo que sou, a Justiça em Portugal parece-me, lenta, bafienta e muito pouco justa, pretende-se que seja isenta, não o é porém, quem insistir em ver na nossa Justiça a marca da isenção, mente sem pudor, a nossa justiçazinha é parcial, subjugada que está a grupos de interesses vários, fazendo de conta que é cega, faz-me lembrar a brincadeira da “cabra-cega”, em que nos tapavam os olhos com um lenço e nós arranjávamos sempre maneira de por uma nesga de pano entrever por onde andavam os comparsas de folguedos.

Continuo a insistir em que as penas são desadequadas, a ilícitos criminais menores são impostas penas excessivas enquanto a crimes gravíssimos cometidos por seres, que de humano pouco devem ter, se aplicam penas ridículas, aqui é um problema de doutrina, por cá aplica-se a doutrina da reabilitação, que não funciona diga-se “en passant”, até porque quem vai preso não vai para reabilitar vai antes para fazer um espécie de “up grade” entra “carteirista” sai “rato de automóveis”, quando se devia aplicar a da expiação do crime cometido e a da segurança de quem não comete crimes, segurança essa que ao que me quer parecer ninguém liga peva.

Por outro lado ficamos com a sensação que tudo isto é um jogo que se destina somente a fazer-nos andar entretidos e enredados em ilusões, é o tal jogo do faz de conta, tão ao gosto do nosso Portugal. Num mundo em que a tecnologia serve o homem, com cada vez mais acuidade, a nossa Justiça insiste em fazer tábua rasa da utilização desses métodos, as fotografias e os vídeos não fazem meio de prova e as escutas são sempre ou quase sempre ilegais, não percebo, sinceramente não percebo, isto num tempo em qualquer bandalho de quinta categoria já usa um telemóvel de ultima geração, não percebo, sinceramente gostava que me explicassem.

Acontece que agora, são Juízes que começam a questionar esta “Justiça”, são Advogados, que levantam questões, a uns e a outros as respostas tardam em aparecer, como a nós. Os legisladores tardam em perceber, que este é um tempo novo, que mal ou bem, uma cada vez maior franja da população, questiona o que era até aqui inquestionável, esta nossa Justiça e os seus principais actores parecem não perceber o que se lhes exige.

O tal advento da modernidade tarda em chegar aos ermos esconsos desta Justiça bolorenta que se arrasta como uma dama antiga, cuja vestimenta lhe tolhe o movimento, daí que seja lenta, anacrónica e muito pouco justa. No meio deste oceano de broncas, burrices e barracadas, vários náufragos vogam ao sabor da brisa do momento, Polícias, Procuradores, Juízes, Advogados, Governantes, Vítimas, Criminosos e Sociedade em geral, cada um colocando o ónus da preguiça e do laxismo no outro, uns fazendo outros desfazendo, uns informando outros desinformando, todos irmanados e apostados em transformar a Justiça num ainda maior caos.

Enquanto isso o pobre cidadão, pode e deve questionar a Justiça, tendo o direito de a por em causa, visto que como está, ela serve a poucos e aos poucos que serve, mais se servem dela do que aos outros presta serviço.

Um abraço, deste vosso amigo

Barão da Tróia