Portugal, este país ao avesso, dizem que tem uma tradição humanista no que à aplicação do Direito concerne, dizem, que dessas coisas não sei nada, sei que fiz a quarta classe e que sei ler, vou interpretando o que leio e também o que oiço e vejo, por isso repito, dizem que Portugal tem uma “tradição” humanista de aplicação do Direito, daí termos abolido a pena de morte, os castigos corporais e as penas longas, não quer dizer porém que não se as apliquem, mas disso falaremos mais adiante, por ora fiquemos-nos pela “tradição” humanista, pelos direitos liberdades e garantias constitucional e legalmente aceites e tidos por sãos, que conferem aos maiores, aos mais empedernido dos bandalhos criminosos a segurança de conseguirem fazer as maiores, mais escabrosas, macabras e hediondas patifarias, sem que daí advenham grandes penas, normalmente em casos extremos são 25 anos, dos quais cumprem, geralmente, uns 15, uma benesse portanto, para assassinos, pedófilos, abusadores, violadores e restante maralha criminosa.
Acresce ainda que acaso o criminoso tenha acesso ou lhe seja permitido o acesso a grossos cabedais, o galfarro prevaricador, pode então recorrer aos serviços de vários conceituados causídicos, que em troca da empatia endinheirada que sentem pelo patrocinado o irão defender até com unhas emprestadas, assegurando que todos os prazos são ultrapassados, que todos os recursos e mais alguns são interpostos, garantido ao meliante uma seráfica e relativa liberdade, mais, se o criminoso pertencer a um determinado nível social, digamos se pertencer às elites, caso não tenha caído em desgraça, os “amigos” serão generosamente “oleados” para facilitar a escorregadela do bandido por entre os frágeis e quase incapazes dedos artríticos dessa velhinha cega e quase incapaz a que dão o nome de Justiça.
Por entre acórdãos, recursos para instância superior, manobras dilatórias, que muitas vezes se colam perigosamente à falcatrua, prescrições, pedidos de perícias de variada natureza, audições intermináveis de testemunhas que pouco ou nada testemunham, mais a endémica inépcia e lentidão de um sistema judicial caduco, burocrático em excesso, que interessa manter assim, tudo polvilhado com pomposas comissões parlamentares, que honra lhes seja feita, levantam muita poeira, destapam as lebres, mas que outras consequências não têm excepto as de acrescentar mais ruído e distração a algo que se quer sereno e focado, depois disto tudo e o mais que se sabe mas não se pode provar, nomeadamente as mãos sempre bem besuntadas de euros e prebendas de alguns, os criminosos em Portugal desfrutam de um quadro verdadeiramente humanista no seu tratamento, existe porém uma ligeira deturpação, o facto de existirem realmente dois tipos de Justiça, uma Justiça dos pobres e uma Justiça dos ricos, apesar de ser um pouco avesso a concepções maniqueístas simplórias, porque entre conceitos opostos existem imensas realidades que os vão aproximando e ou afastando ainda mais, ainda assim efectivamente em Portugal, o quadro de laxismo geral da Justiça ainda mais se exacerba quando o agente criminoso tem posses.
Lembram-se de nos inícios deste artiguelho opinioso, eu vos ter dito que, e cito-me “...termos abolido a pena de morte, os castigos corporais e as penas longas…”, pois menti, inadvertidamente colaborei com a imensa farsa que é a Justiça, os seus rituais e celebrantes primordiais. Menti porém ciente da mentira, que ora esclareço, efectivamente os criminosos, a face visível, as estrelas dos processos criminais, basta ver os jornais, telejornais, serviços noticiosos, reportagens, já reparam por exemplo nas reportagens que são feitas, sobre criminosos anos depois de cometerem os seus crimes, as televisões sugam até à exaustão esse filão, esgotam-se em entrevistas sobre os criminosos, sobre como eram em crianças, ou em adultos, enfim um nauseante desfilar de idiotarias dispensáveis.
No entanto sobre as vítimas, umas escassas linhas, uns breves comentários e assunto arrumado. Pois, essa é a mesma questão que me ponho há década, todas aquelas crianças, velhos, mulheres homens e animais vítimas de crimes. Que há para dizer dessas vítimas, de todas esses seres inocentes. Infelizmente as vítimas de crimes em Portugal, qualquer que seja a natureza desse crime, do mais corriqueiro roubo de pilha galinhas ao mais macabro homicídio, a esses ninguém os quer, são os ocultos, os omitidos, os obliterados, os silenciados, aqueles sobre os quais ninguém fala, as vítimas de crimes em Portugal são os invisíveis, quando eu disse que em Portugal não existe a pena de morte, os castigos corporais e as penas longas, menti, porque na verdade existem pessoas efectivamente condenadas a essas penas em Portugal, essas pessoas são as vítimas dos crimes, condenadas a penas perpetuas de sofrimento, a penas de morte em vida, a castigos psicológicos que condicionam toda a sua restante existência, vitimas essas que ninguém quer saber, com as quais não se gasta um pataco furado, vítimas que após os julgamento se esquecem e se descartam.
Quantas vezes viram nas televisões, ouviram nas rádios e ou leram nas internetes e nos jornais, reportagens sobre programas de apoio a vítimas de crimes, linhas de ajuda e apoio concreto a vítimas de crimes, preocupação séria e efectiva para com as vítimas de crimes? Infelizmente pelas vítimas, em Portugal, os sinos nunca dobram...
Um abraço, deste vosso amigo
Barão da Tróia
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