A solicitação de vários interessados, eu incluído, transcrevo na íntegra a excelente intervenção do Luis Ferreira a propósito dos "concursos" que a Câmara Municipal de Almeirim está a promover para colocar no quadro, funcionários que são necessários para o desempenho de vários serviços. Explique-se que a dita edilidade, pôs na rua 24 pessoas, alguns com mais de uma década de serviço. Aqui fica a intervenção, porque é importante ter memória e sobretudo dar nomes aos responsáveis pela ultrajante atitude da edilidade.
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Boa Noite
Exmo. Senhor presidente da Assembleia
Municipal, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, restantes Elementos do
Executivo e restantes Elementos desta Assembleia e Respetivo Público.
Chamo-me Luís Ferreira, nascido e criado
neste concelho, sou também um homem que se orgulha da mulher que escolheu para
constituir família de seu nome Alda Leandro.
Não tem sido nada fácil para a minha família
lidar com a situação que os senhores criaram, especialmente para a minha esposa
assim como de certeza para muitos dos funcionários da ALDESC, porque para
outros não se poderá dizer o mesmo.
Posso até admitir que me chamem de burro,
agora quererem que vista a pele, isso não faço nem nunca o farei, em nome da
minha mulher e das minhas 4 filhas.
Sobre a extinção da ALDESC, julgo estarmos
perante uma ilegalidade e peço aqui aos presentes que me ajudem a esclarecer?
Pois a recomendação de extinção da ALDESC
que foi colocada á votação na assembleia municipal no dia 16 de Novembro
contemplava a avocação dos meios humanos por parte da autarquia, ou seja os
funcionários da ALDESC não seriam despedidos, pois foi o que foi colocado a
votação.
A pergunta que faço, é se nesse mesmo
documento constasse o despedimento dos funcionários, se o mesmo seria sequer proposto,
quanto mais votado, ou seja se a empresa seria extinta, pois no meu entender
estamos perante um ato ilícito e daí concluiu que a extinção poderá ser ilegal.
Neste momento a Alda encontra-se
desempregada conjuntamente com os seus colegas porque os senhores assim o
quiseram, pois os locais onde desempenhavam funções e os seus postos de
trabalhos não foram extintos, foram sim ocupados indevidamente por outros que
prestam serviços a este município, sem que essas mesmas prestações de serviços
tenham sido sujeitas a Apreciação e Aprovação da Emissão de Pareceres Prévios
Vinculativos em Contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Diretos
Simplificados por parte do executivo municipal.
Pergunto se também prestam voluntariado,
pois parece que passou a ser moda nesta autarquia, refiro-me a todos os
técnicos da área do desporto.
Quero também constatar que o Sr. Presidente não
teve coragem e recuou, depois de ter afirmado nesta sala e aos respetivos
órgãos de comunicação social que as declarações proferidas pela Alda e pela
Inês na Assembleia Municipal de 30 de Dezembro de 2011 iriam ser alvo de apuramento
da verdade e que teriam consequências por se tratar de acusações graves.
Acusações essas que depois de um direito de
resposta da sua adjunta á assembleia municipal como forma de passar uma esponja
sobre as verdades relatas, teve tratamento especial e foi distribuído por todos
os deputados municipais, o mesmo tratamento já não se pode dizer, que teve a
resposta da Alda a esse mesmo documento não tendo sido distribuído por todos os
deputados municipais.
Gostava de saber se esse procedimento é da
responsabilidade de quem secretaria a Assembleia ou da mesa da Assembleia.
Pois peço a quem de direito que trate todos
de igual modo e não tenham medo de o fazer com rigor e isenção.
Sobre este assunto apenas posso concluir que
lhe faltou coragem Sr. Presidente e que rapidamente chegou á conclusão que tudo
o que foi aqui relatado pela Alda e pela Inês é a mais pura das verdades, e que
a única solução que lhe restava era tomar uma posição perante a sua adjunta.
Repito faltou-lhe coragem.
Para os mais distraídos convém lembrar que
esta senhora ocupa um lugar de nomeação, da inteira responsabilidade do Sr.
Presidente e que em tempo de crise e tendo em conta os custos que acarreta para
o município, nada acrescentou de produtivo, até pelo contrário contribuiu para
enormes prejuízos quer financeiros, sociais, assim como da qualidade de vida
dos cidadãos, pois o que permitiu foi a criação de lobbies.
Recordo por exemplo que noutros tempos as
piscinas primavam por excelência de serviço e que chegaram a ter mais de 900
utentes, basta verificar o que acontece presentemente e verificar os custos e
os proveitos.
Não me vou dar ao trabalho de enumera-los
todos, pois saiu recentemente mais um na comunicação social, mas desafios a
solicitar os livros de reclamação dos espaços desportivos, a verificar a higiene
desses mesmos espaços, assim como a organização dos mesmos.
Pergunto ainda se Alpiarça já passou a
freguesia de Almeirim ou se existe algum protocolo entre os municípios para a
utilização gratuita dos espaços desportivos.
Em relação aos concursos:
Como cidadão deste concelho sinto-me revoltado
com toda a situação que está em volta dos concursos que se encontram a decorrer
á cerca de 7 meses, e que seriam para resolver a situação dos trabalhadores
conforme o senhor presidente tanto apregoou aos diversos órgãos quer municipais,
quer á comunicação social.
Sobre os concursos vou começar por enumerar
um conjunto de procedimentos que não podem nem deveriam acontecer e que a
própria portaria 83-A que regula os concursos menciona e recomenda que sejam
cumpridos.
Pois o que vou aqui apresentar não é mais
nem menos o que suspeitavam os ex-funcionários da ALDESC, onde alguns chegaram
a ser aliciados pela sua adjunta com ajuda para a realização da prova de
conhecimentos, em troco de aceitarem ficar a trabalhar nas limpezas por conta
do grupo Conforlimpa.
Gostava ainda de referir que os concursos
estão a ser coordenados pela adjunta do Sr. presidente que está
incompatibilizada com parte dos ex-funcionários da ALDESC, nomeadamente todos
aqueles que se mostram indignados com todos estes episódios que são do vosso
conhecimento.
E que tem uma relação de grande afinidade
com parte dos concorrentes ou seus familiares, nomeadamente os que obtiveram as
melhores notas na prova escrita de conhecimento no concurso para a Ref. A que
se destina aos Técnicos Superiores de Desporto que são 4 vagas, se excluirmos o
candidato que possui vinculo á função pública por tempo indeterminado restam
apenas 3 lugares.
Vou enumerar e depois tirem as vossas
conclusões:
Filipa Jourdan – Atual
coordenadora das piscinas municipais que foi escolhida pela adjunta do Sr.
Presidente para substituir a Alda Leandro, é ainda ex-esposa do falecido Miguel
Jourdan que partilhava com a adjunta do Sr. Presidente a equipa técnica do
triatlo do Águias de Alpiarça e que conviviam diariamente e onde existe uma
grande cumplicidade entre ambas.
Gonçalo Bastos Martins – Filho do atual
presidente da junta de freguesia de Fazendas de Almeirim, ambos (O presidente de Junta e a Adjunta do Sr. Presidente) são militantes do PS
e desempenham cargos políticos.
João Diogo Rama – É de Alpiarça, é técnico
de triatlo e teve ainda a sorte de realizar a prova de conhecimentos numa sala
onde permitiram a consulta da bibliografia.
A adjunta do Sr.
presidente efetuou ainda os seguintes procedimentos;
Tratou das cópias das provas, da separação
das mesmas por envelopes, transporte das provas para o local da realização e recolha
das mesmas após a sua realização.
Outros Acontecimentos:
Bibliografia bastante desatualizada,
tratando-se de livros técnicos, escolheram logo um livro de 1990 que já não é
editado á 5 anos e está traduzido em Português do Brasil e que apenas se
encontrava disponível em duas bibliotecas públicas nacionais, uma na Guarda e
outra em Macedo de Cavaleiros.
A nossa biblioteca dispõe dos mais variados
livros na área do Desporto, bastava verificar antes do concurso, também sei que
não dava muito jeito a quem na verdade elaborou a prova de conhecimentos.
Algumas das provas não se enquadravam com a
caracterização dos postos de trabalho.
Para os técnicos superiores as perguntas na
maioria incidiram sobre a modalidade de Natação e quase exclusivamente sobre a
componente de competição, que é a única que não é da responsabilidade do
município, mas sim de um clube? E todas as respostas teriam de ser de acordo
com o autor do livro que está traduzido em Português do Brasil.
Procedimentos diferenciados na realização
das provas, tais como consulta de bibliografia numas salas e noutras não,
exceder o tempo limite da prova numas salas e noutras não, dúvidas relacionadas
com as provas foram tiradas pela adjunta do Sr. Presidente em vez do júri.
Como tudo isto não bastasse no dia 15 de
Junho a Alda desloca-se á autarquia a fim de solicitar a consulta do processo,
por não se encontrar nenhum elemento do júri não lhe foi possível consultar o mesmo,
ficando combinado que voltasse no dia 18 de Junho.
No dia 18 de Junho depois de ter falado com
a Dra. Maria do Rosário Russo, que lhe comunicou que teria que aguardar que a
presidente do júri entrasse em contacto, nesse mesmo dia entregou um
requerimento que solicitava a consulta das actas e documentos do seu processo,
pouco tempo depois de o fazer foi então contatada pela senhora Presidente do
júri para consultar o seu processo que foi no dia 19 de Junho pelas 16:00
horas.
No dia e na hora marcada estavam presentes
apenas a presidente do júri e o 1º vogal.
Ao consultar o processo, solicitou que lhe
fosse entregue o original de um ofício de resposta que lhe tinha sido enviado pela
presidente do júri, uma vez que lhe enviaram uma cópia e não o original. Foi-lhe
então comunicado que lhe facultavam o original.
Solicitou ainda para consultar todas as atas,
tendo-se verificado que não constavam todas as atas, mas que lhe seriam
facultadas.
Interrogou o júri sobre quem tinha elaborado
a prova, não obteve resposta.
Interrogou o júri sobre o facto de todo o processo
dos concursos estar a ser coordenado pela adjunta do Sr. Presidente tendo
inclusive afirmado que esta se encontrava incompatibilizada com quase todos os
ex-funcionários.
Ficaram surpresos e remeteram-se ao
silêncio.
No final da reunião comunicaram que lhe
iriam fornecer o original do ofício e as cópias das atas.
Mas passadas umas horas ligaram-lhe a
informar que teria de entregar um requerimento novo, uma vez que o que tinha
entregue apenas solicitava para consultar e não para que lhe fossem fornecidas
cópias, como se de facto as atas existissem no processo de concurso.
No dia 21 de Junho fez então a entrega do
novo requerimento a solicitar que lhe fossem fornecidas as cópias. Que conforme
consta na Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro, na sua alínea j) do Artigo 22º -
Competência do júri que, passo a transcrever “Garantir aos candidatos o acesso
às actas e aos documentos e a emissão de certidões ou reproduções autenticadas,
no prazo de três dias úteis contados da data da entrada, por escrito, do pedido”.
Passados os 3 dias úteis e depois de ter insistido
na entrega das cópias, lá recebe então uma mensagem de voz a informar que as
mesmas possivelmente lhe serão entregues no dia 4 de Julho.
Deslocou-se então á autarquia para falar com
o elemento do júri que tinha dado tal informação que é a Dra. Maria do Rosário
Russo, que se justificou com facto de terem muito trabalho e que teriam de
reunir todos os elementos do júri para lhe forneceram as cópias e para apurar
as taxas a cobrar.
Se existisse assim tanta transparência qual
é o motivo de tudo isto que acabo de relatar.
Afinal
ontem depois de ter insisto e ter dito que seria melhor vir cá a sua advogada
para obter os documentos, os mesmos foram-lhe facultados hoje, também quero que
fique bem claro e que compreendo a sua posição (da
Dra. Maria do Rosário) pois é a única que para além de fazer parte do
júri também é funcionária da autarquia.
Só posso concluir que não existe seriedade
neste processo todo e que o objectivo é penalizar todas as pessoas que se
sentem injustiçadas e que o tem manifestado publicamente.
Tenho a obrigação de alertar que a
competência da Assembleia Municipal é regular o funcionamento da Autarquia e
fazer com que se governe o concelho de Almeirim com legalidade e seriedade.
Se é para permitir que se faça o que se tem
verificado, o melhor será extinguir a Assembleia Municipal.
Quero ainda agradecer ao Sr. Presidente da
Assembleia por me ter permitido exceder o tempo a que tinha direito."
De referir que segundo a informação que consta de uma notícia publicada na versão online do jornal "O Almeirinense", sic"Sousa Gomes, presidente da autarquia, não ouviu toda a intervenção do munícipe, abandonando a reunião."
O que dizer de um autarca que não ouve os seus municípes, ficam pois os actos com quem os pratica!
A bem da verdade,
Um abraço deste, vosso amigo
Barão da Tróia
3 comentários:
Caro Barão, todo o processo padece de enfermidade, senão vejamos; a constituição do juri, onde a megera continua a liderar, onde a promiscuidade impera e onde as competencias se misturam. Enfim mais do mesmo e maior senilidade do "capacho" do sistema.
Caro Barão,
A vaca é a mesma,as tetas da vaca são as mesmas,a diferença e que agora, a referida vaca, alimenta outros vitelos.
Os que ficaram sem teta cospem na mesma, os que "mamam" da teta logo veremos se também o fazem..... vamos aguardar uns anitos....
E mais nao digo....
Que nao se calem as verdades... Força Luis!!!
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