segunda-feira, julho 06, 2009

Prescrito!

Prescreveu! Foi com esta palavra simples que descreveram o fim do processo. Não sendo jurista, fui tentar entender isto da prescrição, pelo que percebi, é mais uma daquelas leis, criada a favor dos energúmenos politiqueiros, mas que pode dar um grande jeito quando se trata de crime, de qualquer tipo, basta ao aspirante a meliante escolher criteriosamente, o crime, ter atenção ao prazo de prescrição e terá com toda a certeza um bom desfecho.
Não consigo entender este postulado quase dogma jurídico, o que ganha a Justiça com isto? O que ganha quem quer que seja com isto? A Justiça só perde, todos perdemos excepto os criminosos. A prescrição de um crime é a coisa mais hediondo que se pode forçar num sistema judicial, isto quando a prescrição tem prazos irrisórios, veja o modelo de prescrição, aprovado em Itália, esse estado falhado no coração da Europa, uma espécie de Máfiocracia, dirigida actualmente por um sucedâneo de ser humano, uma espécie de Tofina humana, ou antes uma toxina.
A prescrição não é uma medida jurídica, não é uma medida de justiça, nem sequer de direitos humanos, a prescrição é uma coisa estúpida feita de propósito para que os politiqueiros merdiocres que se passeiam nas áleas do poder possam mais facilmente escapulir por entre os tenebrosos desconcertos de uma Justiça cada vezes menos digna de seu nome, apesar de efectivamente cega, não como parábola de fazer sem olhar a quem, antes como parábola de realmente não ver nadinha!
Enquanto imbecilidades deste quilate, persistirem, numa coisa que querem fazer séria sem o jamais ser, esses que dela vivem e engordam, com truques de secretaria e arruaças legais, toda essa corja jurídica, que se trai por menos de 30 dinheiros, enquanto esses persistirem, esperem nada, muito pouco de tal Justiça, que nunca o poderá ser, porque manietada pelos Homens a quem deveria servir.
Acredito sim que devem manter a norma da prescrição, claro, todos os crimes deverão prescrever ao fim de 80 ou 100 anos, nunca antes, nunca em 5 ou 10 como actualmente, isso é banditismo, é terrorismo de Estado, de estado de Direito dizem eles, os senhores cinzentos de um tempo ignóbil de aleivosias várias, em que, apenas contamos com o acaso, com os santinhos para quem é crente e pouco mais para nos livrarmos das malfeitorias dos inúmeros bandalhos que assolam a verdadeira costa da Barbaria do Século XXI.
Se numa essência psicológica e social, de declarado diletantismo filosófico, poderemos ver no Pirata o homem livre por excelência, desimpedido de constrangimentos morais e sociais, desobrigado da moral pública, observador de um código próprio transposto para a sua realidade efémera de já cadáver vivente, não é menos certo que o moderno Pirata do Corno de África, armado de Kalash e RPG, por cá, vive de fato e gravata de seda, vive num condomínio milionário, e antes que permita o siso e a temperança, em antes que permita o labor e obra, detém já cabedais dignos de um sultão, escondidos em paraísos fictícios, longe dos olhares da plebe que sobrevive à mingua e com a mágoa de o clube não ser campeão.
A honestidade em Portugal, prescreveu! A honra também! Que nos resta?

Um abraço, deste vosso amigo
Barão da Tróia

2 comentários:

Manel do Montado disse...

Caro Barão,
O problema está que a prescrição, enquanto figura jurídica, foi criada para que determinados efeitos dos crimes não perdurassem na esfera social sem causarem já qualquer impacto. Seria, por exemplo inútil, sob o ponto de vista social, julgar-se um crime de emissão de cheque sem cobertura passados 10 anos, ou quando o agente do crime já vivesse noutro país. Isto é, pretendeu-se que determinados crimes fossem ainda julgados quando pudessem causar pacificação social e fizessem o seu autor pagar a dívida à sociedade.
O que aconteceu? Simples, meu caro; alguém joga com a morosidade da justiça, usando a tramitação processual para dilatar no tempo a data da audiência de julgamento e depois acontece isto. Prescreve. É o Estado de Direito (para quem?) no seu melhor.
Um abraço

Abril disse...

Caro amigo

O que nos resta?Esperar como "gado"lanígero que isto mude por obra do "sócio"lá de cima...
Os artistas que sentam o cu na Casa do Povo (A.R),quando lá estão só pensam em arranjar leis que lhes venham a servir no futuro,geralmente imediato.
Esta ESCUMALHA governa para quem lhes paga as campanhas eleitorais e não para quem os elegeu...SEM EXCEPÇÃO!!!!

Um abraço e não estranhes as minhas ausências,porque estou sempre na "jogada"